Processo 190829/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 17:05
Autuado em 30/03/2012 17:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3365/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3365/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/08/2013 Acórdão   3365/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual JOSE MARCOS PESSA FILHO
Gestor das Contas JOSE MARCOS PESSA FILHO

Juntadas
DataDescrição
10/12/2012 16:52 do Protocolo 833096/12
20/11/2012 19:37 do Protocolo 782114/12
20/11/2012 19:36 do Protocolo 782106/12
13/11/2012 15:19 do Protocolo 770566/12
12/11/2012 17:23 do Protocolo 768219/12
09/11/2012 15:12 Juntada de AR Ofício - 1991/12 - OCN - DCM
09/11/2012 15:09 Juntada de AR Ofício - 1989/12 - OCN - DCM
09/11/2012 15:06 Devolução do ofício - 1985/12 - OCN - DCM
09/11/2012 15:03 Juntada de AR Ofício - 1987/12 - OCN - DCM
09/11/2012 14:10 Juntada de AR Ofício - 1992/12 - OCN - DCM
09/11/2012 14:01 Juntada de AR Ofício - 1986/12 - OCN - DCM
09/11/2012 11:16 Juntada de AR Ofício - 1993/12 - OCN - DCM
06/11/2012 10:38 Juntada de AR Ofício - 1990/12 - OCN - DCM
31/10/2012 10:19 Juntada de AR ofício 1988 /12- OCN-DCM
30/10/2012 15:51 do Protocolo 734594/12
26/10/2012 17:42 do Protocolo 729906/12
17/07/2012 14:53 juntada de AR ofício 869/12-OCN-DCM
12/07/2012 14:31 do Protocolo 472352/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1985/ 2012   
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1986/ 2012   
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1987/ 2012   
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1988/ 2012 26/10/2012 
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1989/ 2012   
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1990/ 2012   
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1991/ 2012   
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1992/ 2012   
DCM  20/10/2012 Ofício de Contraditório   1993/ 2012   
DCM  28/06/2012 Ofício de Contraditório   869/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2013 719 Acórdão nº 3365/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2536/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1240/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5450/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2013 13:23 DP  
02/10/2013 16:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1143/2013 -
02/10/2013 10:16 DEX Informação nº 3574/2013 -
29/08/2013 16:54 S2C Acórdão nº 3365/2013 -
29/08/2013 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1000/2013 -
29/08/2013 16:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 948/2013 -
28/06/2013 09:43 GCNB  
18/02/2013 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2815/2013 -
18/02/2013 10:20 SMPjTC Parecer nº 9164/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Pela regularidade com ressalvas.
18/10/2012 11:27 DCM Instrução nº 190/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1985/2012 -
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1986/2012 -
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1987/2012 -
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1988/2012 -
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1989/2012 -
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1990/2012 -
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1991/2012 -
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1992/2012 -
18/10/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1993/2012 -
04/10/2012 11:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2513/2012 -
04/10/2012 11:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2536/2012 -
01/08/2012 09:15 SMPjTC Parecer nº 15556/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2011. Pela irregularidade das contas.
19/06/2012 14:57 DCM Instrução nº 2901/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/06/2012 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 869/2012 -
18/06/2012 14:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1217/2012 -
18/06/2012 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1240/2012 -
31/03/2012 12:34 DCM Instrução nº 1905/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/03/2012 22:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5450/2012 -

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